Mulheres, religião e aborto - Estado laico, mas nem tanto.

Mulheres, virgem Maria cheia de graça ou Eva, a pecadora, a escolha é da freguesia. Essa dicotomia desde sempre vem sendo colocada como dois únicos modelos de mulher: Aquela imaculada e submissa e aquela outra que vive, apenas, para tentar o homem – entrelinhas: Esta segunda deverá ser domada tornando-se Maria Madalena, a pecadora arrependida.

É bem difícil apontar uma religião teísta na qual não haja a crença de que mulheres são seres humanos inferiores aos olhos de deus. Basta um passar de olhos para encontrar palavras, na bíblia, que “justifiquem” violações dos direitos das mulheres, como o foco do post é outro, não exemplificarei. Os religiosos mais moderninhos dirão: “Credo, isso foi escrito há muito tempo atrás, ninguém mais acredita”.

É AÍ QUE VOCÊ SE ENGANA. O discurso pode até ter sido atualizado, entretanto, a mensagem de submissão das mulheres ainda é propagada. Tendo em vista que este post faz parte da série do Estado laico, mas nem tanto, a leitora ou o leitor não ficará surpresx quando eu fizer o casamento entre Políticxs e Fundamentalismo religioso. Essa união gera muitos filhinhos, chamados “Tentativas desesperadas de enfiar suas crenças goela abaixo de toda a população, oprimindo qualquer um que, segundo a bíblia, deva ser apedrejado, ou whatever”.

É com muita convicção que aponto a religião como a maior causa de base da violação dos direitos das mulheres. 

Alguns pressupostos religiosos sugerem que as mulheres devem ser impedidas de desempenhar um papel igual ao dos homens, já que, são inferiores. Esse argumento é uma bela desculpa para o marido que espanca a mulher, o cara que viola uma mulher, o patrão que paga menos para as empregadas, os políticxs-religiosxs que decidem proibir o aborto de um embrião feminino.

Letícia Castilho, Obscena agrupamento - Dia Internacional da Mulher, BH, 2012

Ao falar de aborto, eu aprecio falar sobre o texto do médico queridinho do Brasil, Dráuzio Varella, e sempre espero que seu posicionamento abra a mente de algumas pessoas. Ele começa sua fala jogando uma informação que todxs sabem, mas fingem que não: “Desde que a pessoa tenha dinheiro para pagar, o aborto é permitido no Brasil. Se a mulher for pobre, porém, precisa provar que foi estuprada ou estar à beira da morte para ter acesso a ele. Como consequência, milhões de adolescentes e mães de família que engravidaram sem querer recorrem ao abortamento clandestino, anualmente.”

Outro argumento dele, que também defendo, é que a questão do aborto em nosso país está extremamente mal posta, coloco aí a intolerância e religiosa e falta de informação como causas desse fato. “Defender o aborto” não é ser a favor, a questão é “defender o direito da mulher pelo aborto seguro” e cobrar que todas as mulheres tenham esse direito igualmente, e não só aquelas que tenham dinheiro possam fazer de maneira humanizada.

Gostaria de colocar em pauta o puxão de orelha básico da perita da ONU, Patrícia Schulz, em relação à questão do aborto em nosso país. A Organização das Nações Unidas desde 2007 vem cobrando que a criminalização do aborto fosse revisada pelo governo e as cobranças foram ignoradas. Segundo ela, “O código penal brasileiro é muito restritivo e, mesmo em casos legais, médicos temem conduzir os procedimentos”.

De acordo com pesquisas da Organização, são registrados em média 3 mil abortos legais, em caso de estupro, por ano. E enquanto isso, mais de 1 milhão de abortos ilegais são realizados, sendo que 250 mil dessas mulheres são internadas no Sistema Único de Saúde por complicações anualmente. “O que é que o governo está fazendo para humanizar essa situação?” indagou Patrícia.  Em seu ponto de vista, e no de muitas outras pessoas pensantes desse país, há um perigo de retrocessos nos direitos humanos pairando sobre o Congresso brasileiro. Felizmente, nesse âmbito, tivemos um passo importante recentemente, a legalização do aborto de anencéfalos, que a Mari Rios fala um pouquinho sobre aqui. 

Em 2008, a Ipas Brasil em conjunto com o Instituto de Medicina Social da UERJ realizaram um estudo chamado A Magnitudedo Aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e sócio-culturais, fica a dica, pra quem se interessa pelo estudo do assunto. 

Bem, os números são incisivos: É preciso agir, é preciso debater essa questão, é preciso garantir o aborto legal e seguro para todas! Entretanto, estudos, números e o apelo pela autonomia das mulheres sobre seus corpos e direitos reprodutivos não têm sido muito efetivos contra a muralha de intolerância e fundamentalismo religioso no cenário político brasileiro.

Incomoda muito esse assunto, tão intimamente feminino, estar nas mãos de políticos, os quais nunca vão sofrer as dores do parto de um filho, seja ele desejado ou indesejado. Retomando a defesa pelo real estado laico, reivindico a total exclusão de convicções religiosas dos assuntos de interesse estatal e social.  Devemos dizer não à religiosidade que tenta impregnar os debates sobre os direitos reprodutivos das mulheres no âmbito político.